A presente Política de Privacidade pretende dar a conhecer aos nossos Clientes e Visitantes as regras gerais de privacidade e tratamento dos seus dados pessoais, que recolhemos e tratamos no estrito respeito pela Lei de Proteção de Dados Pessoais e pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
Esta Política de Privacidade aplica-se exclusivamente ao website https://sonhocomestante.com/. Não nos responsabilizamos por conteúdos ou políticas de privacidade de outros websites. Qualquer link externo será claramente identificado.
Ao aceder a este website, o Utilizador compromete-se a aceitar e a respeitar a presente Política de Privacidade.
IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO
Entidade: Sonho Com Estante, Unipessoal Lda
NIF: 516770888
Contacto Encarregado da Proteção de Dados: geral@sonhocomestante.com
INFORMAÇÃO E CONSENTIMENTO
O RGPD assegura a proteção das pessoas singulares relativamente ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.
Consideram-se dados pessoais qualquer informação, independentemente do seu suporte, relativa a pessoa singular identificada ou identificável. A proteção não abrange dados de pessoas coletivas.
Ao aceitar esta Política de Privacidade, o Utilizador presta o seu consentimento informado, expresso, livre e inequívoco para que os dados pessoais fornecidos através do website https://sonhocomestante.com/ sejam incluídos num ficheiro da responsabilidade da Sonho Com Estante, tratado de acordo com a legislação aplicável e com medidas técnicas e organizativas adequadas.
A Sonho Com Estante mantém uma base de dados com os dados fornecidos pelos Utilizadores no momento do registo ou compra, sendo esses dados processados automaticamente.
Nunca serão solicitados dados sobre convicções filosóficas ou políticas, filiação sindical, fé religiosa, origem racial ou étnica, saúde, vida sexual ou dados genéticos.
RECOLHA E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
3.1. CATEGORIAS DE DADOS PESSOAIS
A Sonho Com Estante recolhe e trata as seguintes categorias de dados:
Dados de identificação: nome, data de nascimento, sexo, NIF
Dados de contacto: email, número de telemóvel, morada
Dados de perfil: credenciais de acesso (utilizador e password), preferências de comunicação
Dados da relação contratual: histórico de encomendas, comunicações de suport
Dados bancários: IBAN ou informação processada para pagamento (quando aplicável)
Dados de navegação (cookies): endereço IP, páginas visitadas, duração da sessão, etc.
3.2. CANAIS DE RECOLHA DOS DADOS
A Sonho Com Estante recolhe dados:
Diretamente: via website, email, telefone, presencialmente ou via social login
Indiretamente: através de parceiros, afiliados ou entidades oficiais
COMUNICAÇÃO DE DADOS
Os dados pessoais não são partilhados com terceiros sem consentimento, exceto:
Quando exigido por lei
Com fornecedores que atuam como subcontratantes
Quando necessário para a prestação dos serviços e produtos da Sonho Com Estante
4.1. SUBCONTRATANTES
A Sonho Com Estante pode recorrer a terceiros para tratamento de dados em seu nome e de acordo com instruções específicas.
Esses subcontratantes:
Não podem transmitir dados a outras entidades sem autorização escrita
Devem assegurar medidas técnicas e organizativas adequadas
São vinculados por contrato escrito que especifica finalidades, duração e obrigações
PRINCÍPIOS GERAIS APLICÁVEIS AO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
A Sonho Com Estante compromete-se a garantir que os dados são:
Tratados de forma lícita, leal e transparente
Recolhidos para finalidades explícitas e legítimas
Adequados e limitados ao necessário
Exatos e atualizados
Conservados apenas pelo tempo necessário
Tratados com garantias de segurança e proteção
LEGITIMIDADE PARA O TRATAMENTO
O tratamento é lícito quando:
Existe consentimento explícito
É necessário para execução de contrato
É necessário para cumprir obrigação jurídica
É necessário para proteger interesses vitais
É necessário para interesses legítimos da Sonho Com Estante
O Utilizador pode retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer o tratamento previamente realizado.
PRAZO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS
Os dados são conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos ou pelo prazo legal obrigatório.
Quando deixa de existir fundamento para conservação, os dados são eliminados.
FINALIDADES DO TRATAMENTO
A Sonho Com Estante trata dados pessoais para:
Processamento de encomendas e entrega de produtos
Gestão de contas de Utilizador no website
Envio de comunicações comerciais de produtos similares aos adquiridos (interesse legítimo)
Apoio ao cliente e gestão de contactos
Melhoria de conteúdos e funcionalidades do website
Envio de newsletters, inquéritos e informações relevantes
TRANSFERÊNCIA DE DADOS PARA FORA DA UE
Por regra, a Sonho Com Estante não transfere dados para fora do Espaço Económico Europeu.
Se tal for necessário, serão tomadas as medidas legais adequadas, mediante verificação do nível de proteção de dados do país de destino.
UTILIZAÇÃO DE COOKIES
Para informações detalhadas, consulte a nossa Política de Cookies.
DIREITO DE RETIFICAÇÃO
O Utilizador pode, a qualquer momento, solicitar a retificação dos seus dados pessoais ou o seu complemento, quando incompletos.
DIREITO À ELIMINAÇÃO (“Direito a Ser Esquecido”)
O Utilizador pode pedir a eliminação dos seus dados quando:
Já não são necessários para a finalidade de recolha
Retira o consentimento
Se opõe ao tratamento e não existem interesses prevalecentes
O tratamento é ilícito
É necessário cumprir obrigação legal
A Sonho Com Estante poderá recusar a eliminação quando os dados forem necessários para obrigações legais ou exercício de direitos em processo judicial.
DIREITO À PORTABILIDADE
O Utilizador tem direito a receber os seus dados num formato estruturado e a transmiti-los a outro responsável pelo tratamento, sempre que tecnicamente possível.
DIREITO DE OPOSIÇÃO
O Utilizador pode opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo.
Em caso de marketing direto, o Utilizador pode opor-se a qualquer momento, cessando imediatamente o tratamento.
EXERCÍCIO DOS DIREITOS
Os direitos de proteção de dados podem ser exercidos através do email:
info@sonhocomestante.com
A Sonho Com Estante responderá no prazo máximo de 1 mês, podendo estender-se até 2 meses em casos complexos.
Pedidos infundados ou repetitivos poderão ser recusados ou sujeitos a taxa administrativa.
ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Sonho Com Estante reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento.
A data da última atualização será indicada no final da página.
